Como funciona o Auxílio Maternidade

Como funciona o Auxílio Maternidade?

Como funciona o Auxílio Maternidade? De acordo com informações, o Auxílio Maternidade é pago para as mães a partir do oitavo mês de gestação ou para as mamães adotivas que tenham acabado de adotar um filho ou receber a guarda judicial da criança.

Na maioria dos casos, o valor ao qual a mãe tem direito no Salário Maternidade, equivale aos vencimentos líquidos recebidos em seu emprego, no entanto, existem outros casos em que isso pode ser diferente. Na sequência você vai conferir maiores detalhes, que além de ser um benefício assegurado por lei, é uma questão de saúde e bem estar para o crescimento saudável da criança.

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O valor e quem pode receber o auxílio maternidade

As condições para a solicitação e os critérios que regem o benefício às mães, são:

    • Mulheres gestantes – a partir do oitavo mês de gestação a mulher pode solicitar o benefício (é necessário laudo médico comprovando o tempo de gestação);
    • Mães que já deram à luz – essa é uma possibilidade em que a mulher pode solicitar o auxílio maternidade após o nascimento da criança;
    • Em casos de filhos adotivos ou recebimento de guarda da criança – a mulher terá que apresentar certidão de nascimento da criança, com lavra do deferimento da guarda judicial do menor.

Nessas circunstâncias apresentadas, o tempo pelo qual a mulher tem direito de receber o Auxílio Maternidade é de 120 dias (4 meses). É justo esclarecer que, para os casos de filhos adotivos, o pedido do Auxílio Maternidade só pode ser feito nos casos em que a criança tem o máximo de 12 anos de idade.

Auxílio Maternidade para quem está desempregada

Por fim vale ressaltar que as mães desempregadas também podem solicitar auxílio maternidade desde que tenham trabalhado de carteira assinada por até 14 meses e meio antes do nascimento do filho. Nesse caso o pedido deve ser feito em um posto de atendimento da Previdência Social.